Como Dar Entrada no Divórcio?
Um guia simples com o passo a passo para começar esse processo com mais tranquilidade
DIREITO DE FAMÍLIA
Antes de tudo, é importante saber que existem dois caminhos principais:
Divórcio consensual: quando os dois lados estão de acordo com a separação, com a divisão de bens e, se houver filhos, com a guarda e a pensão
Divórcio litigioso: quando não há acordo entre as partes em algum desses pontos, e é preciso que um juiz decida
O caminho escolhido muda totalmente a forma como o processo vai acontecer.
Como funciona o divórcio consensual?
Esse é o processo mais rápido e tranquilo, indicado quando o casal está de acordo em tudo.
Pode ser feito em cartório?
Sim, desde que:
O casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes
Exista acordo total sobre bens e outras questões
Nesse caso, o divórcio pode ser feito diretamente em um cartório de notas, sem precisar entrar com processo na Justiça. É mais rápido e, em geral, mais barato.
E quando há filhos menores?
Se o casal tem filhos menores, mesmo estando de acordo com tudo, o divórcio precisa passar pela Justiça, mas ainda de forma consensual, o que costuma ser bem mais rápido do que um processo com disputa.
Como funciona o divórcio litigioso?
Quando não há acordo, seja sobre bens, guarda dos filhos ou pensão, o divórcio precisa ser decidido pela Justiça. Esse processo costuma ser mais demorado, porque envolve a apresentação de provas e argumentos de cada lado, até que o juiz tome uma decisão.
Exemplo do dia a dia: se um dos cônjuges não concorda com a divisão da casa do casal, esse ponto específico vai precisar ser discutido e decidido judicialmente.
Passo a passo para dar entrada no divórcio
De forma resumida, o caminho costuma seguir estas etapas:
Procurar um advogado, que vai avaliar sua situação e indicar se o caminho é o cartório ou a Justiça.
Reunir os documentos necessários, como certidão de casamento, documentos pessoais e, se for o caso, documentos dos filhos.
Definir os pontos do acordo (se houver), como divisão de bens, guarda e pensão
Protocolar o pedido, em cartório (se for o caso) ou por meio de ação judicial.
Aguardar a formalização, que costuma ser rápida no cartório, e pode levar mais tempo na Justiça, dependendo da complexidade do caso.
Preciso de advogado para me divorciar?
Sim, mesmo no divórcio mais simples e consensual, é obrigatória a presença de um advogado, ou de dois, um para cada parte, caso prefiram. Isso garante que todos os direitos sejam respeitados e que o acordo seja formalizado corretamente.
Perguntas frequentes sobre como dar entrada no divórcio
Quanto tempo demora um divórcio? Se for consensual e em cartório, pode ser resolvido em poucos dias. Se for litigioso, pode levar meses, dependendo da complexidade e da quantidade de pontos em disputa.
Preciso estar separado há um tempo mínimo para me divorciar? Não. Hoje não existe mais exigência de tempo mínimo de separação para dar entrada no divórcio.
Divórcio em cartório é mais barato que na Justiça? Em geral sim, principalmente por ser mais rápido e não envolver todas as etapas de um processo judicial.
Posso me divorciar mesmo sem saber onde meu ex-cônjuge está? Sim, existem formas específicas de dar andamento ao processo mesmo nesses casos, mas o procedimento costuma ser mais demorado.
Conclusão
Dar entrada no divórcio não precisa ser um processo assustador ou complicado. Entender qual caminho se aplica ao seu caso, consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça, é o primeiro passo para seguir em frente com mais tranquilidade.
Se você está pensando em se divorciar e tem dúvidas sobre como esse processo funciona no seu caso, entre em contato. Vou avaliar sua situação com atenção e te ajudar a encontrar o caminho mais adequado para você.
Você já decidiu que quer se separar, mas não sabe por onde começar? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem está encerrando um casamento. Muita gente adia esse passo justamente por não saber como funciona o processo, com medo de burocracia, custos ou complicações. Neste artigo, vou explicar o passo a passo, para você entender exatamente o que precisa ser feito.
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